Termos de Utilização
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1. Como pode utilizar o site
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Não deve utilizar o site para atividades enganosas, desonestas ou fraudulentas. Se o fizer, o seu acesso poderá ser suspenso ou revogado imediatamente e, sempre que a lei assim o exigir, o caso poderá ser comunicado às autoridades competentes.
Não é permitido carregar ou partilhar conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios, prejudiciais ou que violem os direitos de terceiros. A Tarsem Limited poderá analisar a atividade no site para verificar se estes Termos estão a ser cumpridos.
2. Como protegemos a sua privacidade
A sua utilização do site também está abrangida pela nossa Política de Privacidade, que define a forma como a Tarsem Limited recolhe, utiliza, armazena e protege as informações pessoais e técnicas — quer as partilhe connosco diretamente, quer sejam recolhidas automaticamente, quer estejam relacionadas com a forma como utiliza os nossos serviços.
Ao continuar a utilizar o site, concorda que as suas informações possam ser tratadas em conformidade com a referida Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. A Política de Privacidade descreve igualmente os seus direitos e as medidas de segurança que aplicamos para garantir a segurança e a confidencialidade dos seus dados.
3. Quem é o proprietário do conteúdo do site e o que pode partilhar no site
Com exceção do material enviado pelos utilizadores, todos os textos, imagens, gráficos, marcas registadas, software e tecnologia de suporte presentes no site pertencem à Tarsem Limited ou aos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual.
A partilha de qualquer conteúdo é feita por sua própria escolha e por sua conta e risco. Ao enviar conteúdo, concede à Tarsem Limited uma licença mundial e isenta de direitos de autor para utilizar, copiar, adaptar e distribuir esse conteúdo, conforme necessário, para gerir ou promover o site, sempre dentro dos limites da lei.
O envio de conteúdos não garante que estes venham a ser publicados, mantidos ou exibidos. A Tarsem Limited reserva-se o direito de remover ou limitar o acesso a qualquer material enviado a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
A utilização do site não implica a transferência de quaisquer direitos de propriedade ou de propriedade intelectual para si. O conteúdo só pode ser utilizado para fins pessoais ou internos da empresa, sendo proibida a sua cópia, distribuição, alteração ou exploração comercial sem autorização.
4. O que não garantimos relativamente aos serviços
O site e as suas funcionalidades são disponibilizados «conforme a disponibilidade», sem qualquer garantia de que funcionem sem interrupções ou estejam isentos de erros. A Tarsem Limited não garante que o site satisfaça todos os requisitos ou expectativas que possa ter.
Na medida do permitido por lei, todas as garantias — expressas ou implícitas — são excluídas. Não garantimos que qualquer conteúdo ou comunicação no site seja exato, completo ou fiável, e o utilizador aceita que agir com base nessas informações é da sua inteira responsabilidade.
5. Ligações para outros sítios Web ou serviços
Por uma questão de conveniência, o site pode incluir ligações para plataformas ou recursos de terceiros. Estes serviços são geridos de forma independente e não estão sob o controlo da Tarsem Limited.
A Tarsem Limited não endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, segurança ou práticas de privacidade de qualquer serviço de terceiros. Qualquer utilização desses recursos é por sua conta e risco e está sujeita aos respetivos termos e condições.
6. Quando o acesso pode ser restringido ou interrompido e como são tratadas as alterações e as partes inválidas
A Tarsem Limited pode, a seu critério e sem aviso prévio, restringir, suspender ou retirar definitivamente o acesso caso estes Termos sejam violados ou caso o site seja utilizado para fins ilegais, perigosos ou perturbadores.
Não nos responsabilizamos por interrupções ou atrasos decorrentes de circunstâncias que escapem ao nosso controlo razoável, tais como fenómenos naturais, falhas técnicas, greves ou falhas na rede.
Caso alguma parte dos presentes Termos seja considerada inválida, inexequível ou ilegal, essa parte será anulada sem que isso afete a validade das restantes disposições.
A Tarsem Limited pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio, e a utilização continuada do site após uma alteração implica a sua aceitação. Juntamente com as nossas Políticas de Privacidade e de Cookies, estes Termos constituem o acordo completo que rege a sua utilização do site.
7. Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República de Chipre, sem ter em conta as normas de conflito de leis.
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8. Limites da nossa responsabilidade e das suas obrigações
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